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Construtroca - Sua obra sem sobra

Construtroca - Sua obra sem sobra
Construtroca - Sua obra sem sobra
PROFISSIONAIS empresas

Termos de Uso Imprimir os termos

0. DEFINIÇÕES

O presente instrumento tem por objetivo estabelecer os Termos de Uso e Política do portal e todos os seus parceiros anunciantes e seus website pertencentes a Construtroca portal da construção Ltda.

1. CONDIÇÕES DE USO DO SITE

A utilização de qualquer serviço disponível no SITE implicará na sua adesão e aceitação das condições gerais de uso, a partir do momento do acesse ao site.

O Construtroca não é a proprietária dos anúncios publicados na pagina de classificados pelos usuários e tão pouco interfere no preço e na negociação dos mesmos.

Ao se cadastrar, o usuário devera ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todos os termos de usos e serviços oferecidos pelo site por sua conta e responsabilidade. O Usuário se compromete a utilizar o SITE e não emprega-lo em atividades ilícitas que constituem crime ou contravenção que atentem contra direitos de terceiros e o que infrinjam a legislação vigente. O Usuario garante que os seus anúncios não violarão propriedade industrial ou intelectual de terceiros incluindo direitos autorais e direitos de propriedades industriais.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Com a inserção de um anúncio, o Construtroca passará a regular automaticamente, por meio de filtros, todos os textos e fotos nos anúncios classificados . O Construtroca contará com a colaboração dos seus usuários de forma denunciar os anúncios que não estejam dentro das normais de política de uso.
Fica expressamente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios pornográficos que venham deturpar os valores e bons costumes. Ao concretizar o anuncio o Usuário esta ciente que as informações inseridas estarão disponíveis para todos os usuários do portal.

3. CONTEÚDOS E SERVIÇOS DO CONSTRUTROCA

O Construtroca atua como um canal de anúncios provenientes de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e anunciantes. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os usuários e os anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim sendo, o CONSTRUTROCA não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE.

3.1 O SITE usa de ferramentas tecnológicas para se manter atualizado , preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isto, nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores. O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários do site. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

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3.2 - O CONSTRUTROCA responderá única e exclusivamente pelos serviços que preste por si mesma e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos pelo CONSTRUTROCA e identificados com seu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pelo CONSTRUTROCA.
Em qualquer caso, a eventual responsabilidade do CONSTRUTROCA frente ao Usuário ficará limitada ao montante percebido pelo CONSTRUTROCA, relacionado diretamente aos serviços prestados ao Usuário, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante.

O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feito por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE.

O CONSTRUTROCA informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cache uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.

3.3. Conteúdos e serviços de terceiros

O CONSTRUTROCA não será responsável, direta ou subsidiaria, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, assim como a falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros oferecidos no Site . O CONSTRUTROCA não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de: a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros;
b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita;
c) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdos de terceiros;
d) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do SITE.
O CONSTRUTROCA não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Usuário como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e Serviços prestados por terceiros que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários. A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que o CONSTRUTROCA não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles.

3.4. Conduta dos usuários
O CONSTRUTROCA não garante que os Usuários do SITE utilizem os conteúdos e/ou serviços disponibilizados em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas página do SITE.
O CONSTRUTROCA não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização dos serviços e conteúdos do SITE por parte dos Usuários ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos Usuários, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um Usuário através do SITE. A título enunciativo, mas não limitativo, CONSTRUTROCA não será responsável direta ou subsidiariamente por: a) conteúdos, informações, opiniões e manifestações de qualquer Usuário ou de terceiras pessoas ou entidades que se comuniquem ou se exibam através do SITE;
b) danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização por parte do Usuário dos serviços e conteúdos do SITE;
c) danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção da identidade dos Usuários e de toda informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a outros Usuários ou a terceiros;
d) danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer Usuário que afetem aos direitos de outro Usuário, ou de terceiros, incluindo os diretos de copyright, marca, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.

3.5. Contratação com Terceiros Através do SITE
O Usuário reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a formalizar com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas contatadas através do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o anunciante e/ou terceira pessoa. Desse modo, o Usuário reconhece que o CONSTRUTROCA não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do SITE.

3.6. Dispositivos Técnicos de Links
O SITE coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de links e ferramentas de busca que permitem aos Usuários o acesso a websites de titularidades de outras entidades ("Links"). O Usuário reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos dos websites acessados através desses links será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera o CONSTRUTROCA de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que o Usuário possa acessar em tais websites e nos diretórios de busca incluídos no SITE. O CONSTRUTROCA não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
a) funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a ausência de continuidade desses websites linkados e/ou os diretórios de busca disponíveis;
b) falta de manutenção e atualização dos conteúdos e serviços contidos nos websites linkados;
c) falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos conteúdos e serviços dos websites linkados.
A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de o CONSTRUTROCA não ter conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remetem os links é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização ou, se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou tornar impossível o acesso a eles.

4. NORMAS DE PUBLICAÇÃO DOS ANÚNCIOS

O SITE reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com estas regras e com os interesses comerciais do SITE.
Estas regras são atualizadas com frequência e recomendamos a consulta periódica desta página.

Quando rejeitados os anúncios, o CONSTRUTROCA não está obrigada a comunicar ao Usuário os motivos da rejeição.
O CONTRUTROCA não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios/ publicações cujos prazos de contratação já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, por ação própria ou do Usuário.

4.1. Serviços
Os serviços oferecidos ou solicitados devem respeitar as leis e regulamentação Brasileiras aplicáveis a cada categoria profissional.

4.2. Texto do anúncio
O título do anúncio deve descrever o item ou o serviço anunciado; não é permitida a inclusão de nomes de empresas ou de URL (endereços Web). Não é permitida a utilização de caracteres especiais ou caracteres maiúsculos no título. O SITE reserva-se o direito de alterar o título do anúncio, de acordo com as regras de publicação estabelecidas. O item ou serviço deve ser descrito no texto do anúncio.
Não é permitido copiar os textos dos anúncios de outros anunciantes; estes textos estão ao abrigo da lei de direito de autor e direitos conexos.
Não é permitida a utilização de termos de pesquisa ou de palavras-chave no texto do anúncio.
Só é permitida a publicação de anúncios em Língua Portuguesa.
Não são permitidos anúncios ou imagens que possam ser entendidos como ofensivos, por exemplo ofendendo grupos étnicos, indivíduos ou figuras públicas.

4.5 Links e dados de contato
Não é permitida a inserção, de um link direcionado para outra página web, endereços de e-mail ou números telefônicos no texto do anúncio.
Não e permitido mencionar outros websites de anúncios classificados.

4.6. Categorias
O anúncio deverá ser publicado na categoria que melhor descrever o item ou serviço. O SITE poderá, se necessário, deslocar o anúncio para a categoria mais apropriada. Bens e serviços que não se integrem numa mesma categoria deverão ser publicados em anúncios diferentes

4.7. Um só veículo ou propriedade por anúncio
Não é permitida a inserção de mais do que um veículo ou propriedade num mesmo anúncio, exceto se a transação pretendida for uma troca (por ex., 2 por 1).

4.8. Anúncios duplicados
Não é permitida a publicação de vários anúncios com o mesmo item, serviço ou emprego. O anúncio mais antigo deverá ser apagado antes da publicação do novo anúncio. Também não é permitido publicar anúncios com um mesmo item em diferentes categorias de anúncios ou em diferentes regiões.

4.9. Imagens
As imagens integradas nos anúncios deverão ser condescendentes e referentes ao item ou serviço anunciado, ou seja, as imagens devem representar o item anunciado. Não é permitido o utilização das imagens de catálogo para itens de segunda mão.
É proibida a utilização de logotipos de empresas como imagem.
Não é permitida a utilização de imagens de outros anunciantes, sem o seu consentimento prévio, nem logotipos ou marcas de água de sites concorrentes. As imagens estão protegidas por legislação relativa a direitos de autorais e direitos conexos.
Não é permitida a inserção de imagens obscenas ou apresentando pessoas sem roupa ou apenas vestindo roupa interior ou fotos de banho.
Não é permitida a utilização de uma imagem em mais de um anúncio.

4.10. Produtos ilegais ou proibidos
Não é permitido anunciar bens contrafeitos ou falsificados, como por exemplo, de produtos de marca, CD/VCD/DVD, software para computadores / consoles de jogos. Para que o anúncio seja aceito, e sempre que tal requisito se aplique, o anunciante deverá garantir que os produtos são originais.
Os anúncios que incluam produtos de venda proibida à luz da Lei Brasileira não podem ser publicados no SITE.
O SITE impõe restrições ao anúncio de determinados bens e serviços. Exemplos de itens proibidos: Drogas e tabaco; Armas de qualquer tipo (silenciadores, armas de fogo e pressão de ar, automáticas, punhais, bastões, etc.), ou réplicas de armas ilegais; Explosivos e fogo de artifício; Bebidas, exceto whisky, cachaça, vinho, aguardente ou garrafas em miniatura, desde que ainda com selo de garantia intacto; Jogos e apostas; Material pornográfico e para adultos; Produtos para transmissão em frequências reservadas; Ações bancárias e garantias ou participações, Cartões de crédito; Leasing, créditos, empréstimos e aplicações financeiras; Artigos roubados; Algumas substâncias químicas (como o mercúrio); Medicamentos, preparações médicas ou cosméticas; lentes de contato (privadas); Atos de propriedade; Contas de serviços web (ex: email); Números de telefone; Gravações sem autorização de rádio ou programas de Televisão; Material ofensivo; Produtos para desbloquear telefones; Marketing multi-nível; Oportunidades de ganhar dinheiro que não sejam ofertas de trabalho devidamente descritas; Raças de animais e plantas perigosas ou protegidas; Bilhetes para eventos; Chamadas de doações para fins humanitários; Relacionamentos Pessoais, Encontros, Namoro, Prostituição; Castings; Cartomantes; Massagistas; Modelos.

4.11. Ofertas não credíveis
Não é permitida a publicação de anúncios incluindo ofertas não credíveis. O SITE reserva-se o direito de discricionariedade relativamente a ofertas não credíveis.

4.12. Localização
Os produtos ou serviços deverão estar localizados no Brasil, devendo o anúncio ser colocado na área onde está localizado o produto ou serviço.

4.13. Trocas
As trocas são permitidas no site. No entanto, não é possível listar mais de 5 referências a modelos que poderiam formar a base de troca.

5. MODIFICAÇÕES

O CONSTRUTROCA se reserva o direito de modificar as Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares com o objetivo de adequar-se à legislação vigente, ao entendimento jurisprudencial e às práticas habituais do mercado. Eventuais mudanças nas Condições Gerais de Uso e nas Condições particulares serão devidamente comunicadas, nos próprio Portal, aos Usuários dos serviços oferecidos, de modo a tornar tais mudanças públicas e acessíveis.
No que se refere aos serviços gratuitos, fica reservado o direito do CONSTRUTROCA de efetuar as modificações que considere oportunas, podendo modificar, suprimir e incluir, unilateralmente e mediante simples comunicação a seus Usuários (através do endereço eletrônico cadastrado), novos conteúdos e/ou serviços, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados.

As mudanças a serem realizadas nos serviços sujeitos à contraprestação econômica poderão ser realizadas pelo CONTRUTROCA da maneira que as considere oportunas, estando o CONSTRUTROCA autorizada a modificar, suprimir e incluir novos conteúdos e/ou serviços, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados.
Nesse caso, o Usuário será comunicado previamente pelo CONTRUTROCA (através do endereço eletrônico cadastrado) e a ele será dado um prazo de 5 (cinco) dias úteis para que se manifeste sobre a mudança e sua intenção em continuar a utilizar os serviços. No caso da não manifestação por parte do Usuário presumir-se-á sua concordância com as referidas mudanças. Na hipótese de o Usuário não concordar com as mudanças a serem efetuadas pelo CONTRUTROCA, a relação entre o Usuário e o CONSTRUTROCA será rescindida, não podendo mais o Usuário se utilizar dos serviços disponibilizados no SITE nas condições prévias à mudança efetuada pelo CONSTRUTROCA.

5.1. Direito de exclusão
CONSTRUTROCA se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis.

5.2. Menores de Idade
O uso dos serviços do SITE por menores de idade só poderá ocorrer mediante prévia autorização por escrito de seus responsáveis legais, que serão os responsáveis por todos os atos praticados pelos menores através do SITE. Naqueles serviços em que expressamente se assinale, o acesso ficará restringido única e exclusivamente aos maiores de 18 anos.

5.3 Duração e Término
A prestação dos serviços e/ou conteúdos do SITE tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, CONTRUTROCA se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção dos serviços disponíveis no SITE. No caso dos serviços disponibilizados gratuitamente, o encerramento, suspensão ou interrupção dos serviços poderá ser efetuada unilateralmente e a qualquer momento, mediante mera comunicação por e-mail ao Usuário.
No que se refere aos serviços pagos, o CONSTRUTROCA comunicará os Usuários, através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 7 (SETE) dias sobre a descontinuidade dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do o encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.

5.4. Contratação
Com caráter geral, CONSTRUTROA informa ao Anunciante que não arquivará o documento eletrônico em que se formalize a contratação do Serviço. Assim mesmo informa que o Procedimento de Contratação do Serviço e todos os documentos contratuais que regerão a relação formalizada entre o Usuário e o CONSTRUTROCA serão redigidos em língua portuguesa.

6. LEI E JURISDIÇÃO

Todas as questões relativas ao SITE, às Condições Gerais de Uso e às Condições Particulares serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade de Londrina/ Paraná-PR.

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